A regra principal, o pacto que rege todos os demais mandamentos sociais, que é a Constituição brasileira, estabeleceu novamente, como vem fazendo desde 1891, logo em seu primeiro artigo, que somos um ...
A liberdade de expressão é o direito básico de todo indivíduo de manifestar as suas opiniões e crenças, livremente, independentemente de licença ou censura....
