Não há mais o que fazer e nem a quem recorrer. A defesa de Débora esgotou em solo brasileiro a limitada possibilidade de recursos para quem é julgado originariamente pelo STF. Caso fosse julgada como ...
Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
Faço a indagação, respeitosamente, porque vejo muitas contradições no STF e, no meu entendimento, magistrados batendo cabeça com sentenças incompreensíveis para o cidadão comum. Sem entrar em detalhes...
Vivemos tempos em que a democracia, embora formalmente consolidada, enfrenta ameaças cada vez mais sofisticadas. Não são apenas investidas abertas contra o Estado de Direito, mas tentativas persistent...
É GUERRA! Não há mais espaço para neutralidade. O Brasil está sob ataque — não por forças externas, mas por um sistema corrompido, autoritário e em colapso moral. O regime atual, sustentado por uma al...
Momento pavoroso vivemos, o país sombrio em um compasso de espera, inseguro. Que momento triste este ao qual o mundo assiste diariamente a famélicos sendo abatidos enquanto estendem pequenas bacias po...
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a seus empregados, ainda que durante o período de treiname...
A situação no Brasil está cada vez mais caótica, passou do ponto… Vejam o caso dessa idosa, presa desde o dia 08 de janeiro de 2023 e condenada a 14 anos de reclusão. Ela obteve o benefício da prisão ...
Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria funções políticas, sendo algo parecido com o Poder Moderador. Afirmou recentemente o Ministro Luís Roberto Barroso no Colóquio Franco...
