O adiamento da votação da chamada PEC da blindagem (verdadeiro salvo-conduto para o cometimento de crimes por congressistas), bem como do sucateamento da Lei da Ficha Limpa, representa uma oportunidad...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e o impedimento de três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF, que irão julgá-los. Sem nenhuma surpresa, as arg...
No contexto brasileiro contemporâneo, a limitação à liberdade de expressão deixou de ser apenas uma apreensão teórica e passou a ser um dado da realidade concreta. Desde 2019, o ministro Alexandre de ...
Pertence ao célebre economista Milton Friedman, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1976, defensor do liberalismo econômico, a frase “Não existe almoço grátis”. Não é o que me parece pensar os card...
Vários agentes públicos e particulares se tornaram réus por terem supostamente praticado crimes contra o Estado Democrático de Direito. Logo teremos a conclusão dessas ações penais, cujo julgamento es...
1 – O ministro do STF André Mendonça, discursando ontem em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro, declarou que “Estado de Direito demanda autocontenção do Poder Judiciário”. Depois dele, o ministr...
Hayek, em seu famoso discurso “A Pretensão do Conhecimento” feito durante as cerimônias do Nobel em 1974, faz uma crítica aguda à arrogância tecnocrática. Ele ressalta que a verdadeira sabedoria, part...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que muda o destino de milhares de ações jud...
Nos últimos dias, fomos mais uma vez varridos pela notícia do cometimento de crimes do colarinho branco de extrema gravidade, que chamam a atenção tanto pelos personagens envolvidos, pela magnitude e ...
