A fase final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelo planejamento de um golpe de Estado se aproxima e está marcada para ter início em 2 de setembro deste ano. Diferentemente do que ocorr...
Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana. O Brasil dá mais ênfase ao topo, o ensino superior, do que à base, o ensino fundamental. O resultado é outra manifestação de instabilidade: a qualidade do ...
O Brasil de um tempo para cá está passando por uma péssima fase na política. As forças democráticas que se uniram para derrotar o regime militar pulverizaram-se, perderam o foco e o compromisso republ...
A Reforma Tributária, veiculada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, foi vendida à sociedade brasileira como a panaceia para a complexidade fiscal, prometendo simplificação, modernização e, sobretu...
Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
Quando uma decisão da Justiça é proferida em desacordo à nossa pretensão, o caminho civilizado, aqui e em qualquer lugar do mundo, é a apresentação de um recurso que será encaminhado ao tribunal, onde...
Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
Faço a indagação, respeitosamente, porque vejo muitas contradições no STF e, no meu entendimento, magistrados batendo cabeça com sentenças incompreensíveis para o cidadão comum. Sem entrar em detalhes...
