A liberdade de expressão é o direito básico de todo indivíduo de manifestar suas opiniões e crenças livremente e com respeito. Porém, a liberdade de expressão somente realiza sua função na existência ...
Entre os mais nobres atributos da liberdade ergue-se o direito de expressão, afaculdade sagrada que permite ao ser humano revelar os seus pensamentos ecompartilhar os seus sentimentos. Essa chama, ace...
A Palavra de ordem “Inimigo do Povo” ganhou notoriedade durante a Revolução Francesa (1789-1799), particularmente no período do Reinado do Terror (1793-1794). Maximilien Robespierre e outr...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos nelas publica...
Por vezes, são noticiados casos raros em que pessoas no desempenho funcional ou por estarem ocasionalmente presentes em momentos dramáticos, se destacam por iniciativa e coragem que vai além ...
Um dos atributos da democracia é a possibilidade, aliás direito fundamental, de se manifestar, de dizer o que pensa sobre algo ou alguém, inclusive sobre política. A livre manifestação do pensamento é...
