🆘 🆘 🆘 O Estadão deste domingo trouxe um belíssimo editorial sobre a condenação da moça que pichou com batom a estátua de Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal, com os dizeres de “Perdeu Mané”...
ão tantos os absurdos que vemos praticamente todos os dias cometidos por agentes públicos de todos os níveis, que aquele que não possui formação jurídica indaga se existe alguma lei que os puna. Exist...
Atuação mais ampla, porém necessariamente integrada às demais forças de segurança “A polícia é a vanguarda e, também, a última trincheira da Ordem, do Direito e da Justiça. Coragem, sacrif...
Muitos me perguntam se, havendo o oferecimento e recebimento da denúncia contra Bolsonaro, ele poderá ser preso? Posso responder tecnicamente, o que hodiernamente tem valido muito pouco. Prisão preven...
O Conselho Nacional de Justiça, considerando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, lançou o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Bra...
Rubem Alves, em uma de suas crônicas, observou com perspicácia que “todo mundo quer se matricular em um curso de oratória, porém ninguém se interessa em aprender a “escutatória”. Essa refl...
Quando o Estado deixa de proteger as pessoas, porque o seu poder foi usurpado por pessoas ou grupos, está rompido o contrato social , porque ignorado o princípio da legalidade.A ilegalidade só é conti...
Tradicionalmente, “bandidos” eram pessoas que tinham cometido crimes ou viviam à margem da Lei, como ladrões, assaltantes ou membros de organizações criminosas. Mas a (triste) realidade qu...
Um terço das mulheres assinadas no Brasil foram vítimas dos próprios companheiros.Na terra brasilis, a cada uma hora morre uma mulher vitimada pelo próprio marido, companheiro, namorado ou parceiro se...
O Estatuto do Desarmamento foi criado com o propósito de controlar a circulação de armas de fogo no território nacional e diminuir a quantidade de crimes violentos em que há seu emprego, principalment...
