Nem a sociedade em geral e tampouco a imprensa se deram conta do perigo que todos nós corremos com a edição de uma resolução pelo Conselho Nacional de Justiça, que, mesmo sem possuir competência para ...
Ex primeira dama. Marido segue preso, 15 anos de cadeia regime fechado. Motivo aceitou propina da Lava Jato. Ela pede asilo para o Brasil e Lula acolhe. Alexandre de Moraes não libera extradição de tr...
Admito que me surpreendeu a absolvição de Daniel Alves. Com a experiência adquirida em longos anos de vida, boa parte deles na condição de advogado ou de magistrado, constatei, entretanto, que juízes ...
Você voltou para o estacionamento com o carrinho lotado de compras e seu carro ou moto desapareceu. De quem é a responsabilidade, do consumidor ou do estabelecimento? Acredite, recebo diar...
Pessoal, vamos entender bem algo que pode dar um grande problema e até mesmo condenação por homicídio. Falo da reação tardia a um assalto ou furto de qualquer bem, mais precisamente alvejar pelas cost...
Não, não é e vou explicar tecnicamente o porquê. A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais ...
Está marcado para a próxima quinta-feira, dia 03 de abril, a finalização do julgamento no STF da ação que questiona a constitucionalidade das revistas íntimas realizadas nos visitantes das unidades pr...
Pesquisas de opinião pública revelam que, entre os principais problemas enfrentados pela sociedade, figura invariavelmente a questão da segurança pública. Sobre o assunto, realçando a sua gravidade, d...
após ficar preso injustamente, por 14 meses.A calúnia foi praticada por moça da noite, e acolhida , prazerosamente , por promotor politicamente correto e a acusação recebida por juiz insensível e irre...
Uma das maiores discussões existentes na atualidade sobre o direito penal é justamente sobre a finalidade ou função da pena. A ideia de pura vingança estatal deixou de existir. O condenado deve ser tr...
