Quando uma decisão da Justiça é proferida em desacordo à nossa pretensão, o caminho civilizado, aqui e em qualquer lugar do mundo, é a apresentação de um recurso que será encaminhado ao tribunal, onde...
A situação das joias e outros presentes recebidos por Bolsonaro vem causando polêmica, notadamente porque existe um limbo jurídico do que é patrimônio do presidente ou da União. Não há norma jurídica ...