Livre-arbítrio é o poder que cada indivíduo tem de escolher livremente suas ações e que caminho seguir, portanto, de ser responsabilizado pelos seus atos.Santo Agostinho (354-430), filósofo, na obra “...
A falta de sintonia de alguns ministros do STF com a realidade parece não ter limite. O ministro Edson Fachin votou pela inconstitucionalidade, em qualquer hipótese, da chamada “revista íntima” nas un...
A recente publicação da Lei Complementar nº 214/2025 (LC), que regulamenta a primeira parte da Reforma Tributária, trouxe uma série de mudanças significativas para o sistema tributário nacional. Esta ...
Pela enésima vez, a população toma conhecimento de dramáticos casos de inundação de bairros populares, localizados sobretudo nas várzeas do Rio Tietê, dentro de São Paulo ou de municípios vizinhos, ca...
O mercado imobiliário brasileiro teve um desempenho surpreendente em 2024, com um crescimento significativo no crédito imobiliário, conforme apontado pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades d...
As queimadas no Brasil têm uma história longa e complexa, remontando à época colonial, quando o fogo era amplamente utilizado para abrir terras destinadas à agricultura e à pecuária. Com o passar dos ...
Os Auditores Fiscais da Receita Federal são os representante do Estado naarrecadação de tributos, controle das fronteiras brasileiras e outras obrigaçõesfiscais. Além de controlar as extensas fronteir...
Sempre que possível a ala progressista que domina o Brasil surge com alguma ideia mirabolante. A quase sempre presente é a do desencarceramento em massa. E o atual Ministro da Justiça e da Segurança P...
A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema recorrente no cenário econômico e jurídico brasileiro. Embora sua proposta inicial fosse estimular a geração de empregos e aliviar os encargos trab...
No ano de 2006, logo após a sanção da Lei Maria da Penha, escrevi artigo de forma crítica, tecendo considerações sobre dispositivos que, a meu ver, feriam a Constituição Federal, notadamente o princíp...
