Uma das maiores discussões existentes na atualidade sobre o direito penal é justamente sobre a finalidade ou função da pena. A ideia de pura vingança estatal deixou de existir. O condenado deve ser tr...
Expansão do Minha Casa Minha Vida: Uma Oportunidade para a Classe Média em 2025. Por Guilherme Topal
Em um cenário de crescente demanda por moradia, a recente proposta de expansão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para incluir a classe média representa uma importante evolução nas políticas ha...
No último dia 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Essa importante iniciativa, no entant...
Em fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão polêmica, que ainda pode ser alvo de recurso. Em suma, declarou ser proibida a “nova cobrança de ‘luvas’, nos casos de re...
Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um grande crescimento na judicialização de conflitos. Ou seja, empresas e cidadãos recorrem cada vez mais à Justiça para resolver questões que vão desde dispu...
Abaporu é o nome de um quadro de Tarsila do Amaral. Retrata uma pessoa de pés e mãos enormes pousadas sobre a terra e uma cabeça pequenina segurada por um braço fino. É quadro enigmático. Retrata o ap...
O INSS já liberou os informes de rendimentos referentes ao ano de 2024/2025, e com isso, muitos aposentados e pensionistas já começaram a se preparar para a declaração do Imposto de Renda do ano de 20...
O título ao arrolar o nome de três mulheres (e nomes incomuns) pode parecer desapegado das indagações jurídicas. Não o é. Todas foram julgadas como prostitutas ao longo da história. A burocracia do Es...
O Brasil já impõe uma carga tributária que pode alcançar até 40% do faturamento, dependendo do setor e do regime tributário adotado O Brasil já impõe uma carga tributária descomunal sobre as empresas....
A linguagem é um dos pilares fundamentais da construção social. Ela não apenas reflete a realidade, mas também a molda, influenciando percepções, comportamentos e relações humanas. Quando utilizada de...
