É inegável o crescimento do sistema de franquia no Brasil e no mundo,decorrente das vantagens do compartilhamento em rede e marcas fortes. A antiga Lei de Franquias (Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de...
A origem da palavra “advogado” é reveladora, pois vem do latim advocare, que significa “dar voz a outrem” ou “emprestar a voz”. Ser advogado é colocar a própria voz a serviço do outro, a serviço do Di...
Reiteradamente tenho comentado que o Brasil, em termos logísticos tem, pelo menos, três grandes grupos de desafios a serem superados: o da Infraestrutura, o da Capacitação e o que tenho chamado da Cul...
Isto é demonstrado com a vitória da AD (32,1%, 86 deputados) coligação de centro-direita formada pelo :Partido Social Democrata (PSD) liberal, o CDS – Partido Popular (CDS-PP) conservador e democrata-...
A expressão registrada no Dicionário Houaiss, com o significado decoisas do passado; o que já passou e não interessa mais; poderá vir a ser aplicada aoescândalo do INSS, que vitimou milhões de aposent...
Muitos me perguntam o que penso das ações penais movidas contra diversas pessoas que se encontravam nas cercanias ou no interior dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes no fatídico 08 de janeir...
No calendário da Igreja Católica, o dia 19 de maio é reservado à memória de um personagem notável, cuja vida inspira há séculos não apenas juristas, mas todos os que creem na justiça como expressão do...
O Dia do Trabalho, celebrado mundialmente em 1º de maio, é mais do que uma data comemorativa, pois trata-se de um marco histórico de resistência e afirmação dos direitos sociais. Sua origem remonta a ...
Assumir alguém, pessoa física, personalidade jurídica, nada tem de irregular. Milhares de pessoas físicas assim o fazem, na expectativa de encontrarem mais facilidade para trabalhar. Advogados, corret...
Como já defendi em outro artigo, a falha no envio da Circular de Oferta de Franquia (COF), por si só, é causa para eventual anulação do negócio jurídico, nunca de nulidade. Salvo situações excepcionai...
