Depois de aprovada na Câmara e no Senado na base do atropelo, em que deputados e Senadores, em sua grande maioria não sabia, e muitos inda não sabem, o que estavam votando foi aprovada a EC 132/24 que...
Há pessoas que são imperdoáveis / indefensáveis pelo que fizeram, fazem e pela forma como o fazem: nenhum gesto de solidariedade, arrependimento ou qualquer vestígio de um sentimento que possa redimi-...
Já a algum tempo, a Copa Libertadores da América se transformou no grande objetivo dos clubes e na paixão dos torcedores brasileiros. No passado, não era bem assim. Até que o São Paulo começou a ganha...
Antes de começar a desenvolver tudo o que se refere a esse artigo, sinto-me tentado a citar a conhecida frase de Freud, quando se referiu às três profissões “impossíveis”: analisar, educar e governar....
Nos últimos anos, a integração da inteligência artificial (IA) no mundo jurídico tem sido uma tendência cada vez mais evidente e impactante. Advogados, juízes e profissionais do direito estão se benef...
Na atualidade, a gestão de terceiros se destaca como uma prática empresarial essencial para a sustentabilidade e eficiência das organizações. Ao externalizar funções não essenciais, as empresas podem ...
A relação entre lojistas e empreendedores de shopping centers no Brasil é tradicionalmente tempestuosa, especialmente no que diz respeito à negociação e aplicação dos contratos de locação de espaços n...
Os números não mentem: a arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou R$ 228,873 bilhões em abril, um aumento real de 8,26% em relação a abril de 2023 e um salto impressionante de 19,62% ...
Temos empreendido uma luta desde 2016 para que, como acontece em 21 unidades da federação, seja adotado o teto único remuneratório para os três poderes no Estado de São Paulo. É necessário que o nosso...
O famoso artigo 5º da Constituição Federal constitui o pilar dos direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos. Poucos lembram, entretanto, que é no inciso 43 deste precioso texto que os cons...
