No contexto brasileiro contemporâneo, a limitação à liberdade de expressão deixou de ser apenas uma apreensão teórica e passou a ser um dado da realidade concreta. Desde 2019, o ministro Alexandre de ...
1 – O ministro do STF André Mendonça, discursando ontem em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro, declarou que “Estado de Direito demanda autocontenção do Poder Judiciário”. Depois dele, o ministr...
Numa conversa com uma amiga servidora federal, especialista em políticas publicas e gestão governamental, além de advogada que me abriu os olhos para um fato que já desconfiava: a decisão do Ministro ...
Causou-me espécie a cominação de multa diária (astreinte) para qualquer pessoa que acessar a rede X por meio de VPN em razão dela ter sido proibida de funcionar no país. Não vou entrar no mérito da qu...
