Em apenas 23 segundos, foi aprovada a urgência de votação do PL 1904/2024, que estabelece penas de 6 a 20 anos para a gestante que interromper a gravidez após a 22ª semana. Ou seja, pena maior que a d...
O aborto sempre será tema de debate em qualquer lugar do mundo. No Brasil não é diferente. Há questões políticas, socioeconômicas, religiosas e outras que trazem uma discussão acalorada, e muitas veze...
Tramita perante o egrégio Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de Medida Cautelar, proposta pelo PSOL, tendo por objeto a cassação da Resolução 2.3...
Marcha à ré, na contramão, em alta velocidade, sem freios. Este é momento em que, especialmente, nós, mulheres, estamos vivendo no país, com assustadores números de feminicídios, violências e projetos...
Durante meu mandato como Deputada Estadual em São Paulo, dentre os vários projetos apresentados, propus o de número 650/22, que estabelece em 12 (doze) semanas o limite temporal para a interrupção de ...
O GRITO SILENCIOSO DO BEBÊ Por Elizabeth Leão Magistrada aposentada, Advogada, Consultora, Servidora da Luz e Pianista Sempre tive certeza, dentro de mim, que nunca me submeteria ao procedimento do ab...
