No contexto brasileiro contemporâneo, a limitação à liberdade de expressão deixou de ser apenas uma apreensão teórica e passou a ser um dado da realidade concreta. Desde 2019, o ministro Alexandre de ...
Vários agentes públicos e particulares se tornaram réus por terem supostamente praticado crimes contra o Estado Democrático de Direito. Logo teremos a conclusão dessas ações penais, cujo julgamento es...
Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
