Nos últimos anos, os aposentados e pensionistas do INSS têm se tornado vítimas de uma verdadeira enxurrada de débitos automáticos irregulares. O problema se intensificou após uma mudança promovida pelo Banco Central, que permitiu que cobranças realizadas por fintechs fossem debitadas diretamente nas contas, sem a necessidade de autorização expressa do cliente.
O resultado foi devastador. Empresas se aproveitaram dessa brecha, cadastrando débitos automáticos sem o consentimento dos titulares. Bancos, por sua vez, deixaram de exigir autorização inclusive em cobranças feitas por empresas que não eram fintechs, contrariando as próprias regras. A consequência foi um crescimento exponencial das fraudes: mais de 120 mil processos já foram abertos na Justiça, um número mais de 20 vezes maior após a alteração da norma.
É importante destacar que os bancos também lucraram com essa prática. A cada débito automático, é cobrada uma tarifa que pode chegar a R$11,00 . Isso significa que, além de perder parte de sua aposentadoria em cobranças indevidas, o aposentado ainda paga ao banco por cada transação que sequer autorizou.
Trata-se de uma realidade especialmente cruel, pois estamos falando de pessoas idosas, em sua maioria humildes, com baixa escolaridade e que recebem apenas um salário mínimo. Muitos sequer têm condições de acompanhar, linha a linha, seus extratos bancários. Assim, a vulnerabilidade dessa parcela da população foi explorada de forma sistemática e, até o momento, sem responsabilização efetiva dos culpados.
Infelizmente, o que vemos é a impunidade prevalecer. Nenhum responsável por esse esquema de fraudes foi preso até agora. E, ao que tudo indica, parte dos envolvidos possui ligações com altas esferas políticas, o que aumenta a sensação de que nada será feito para proteger os aposentados e punir os verdadeiros criminosos.
Essa é uma triste e vergonhosa realidade. Aposentados que dedicaram a vida inteira ao trabalho e à construção do nosso país estão sendo lesados mês após mês, com a conivência de instituições financeiras e a omissão de órgãos de controle. É urgente que essa situação seja revista, que as regras do Banco Central sejam corrigidas e que haja responsabilização exemplar dos envolvidos.
Enquanto isso não acontece, seguiremos vendo milhares de idosos recorrerem à Justiça em busca de reparação, arcando com prejuízos que, muitas vezes, comprometem até 25% de seus rendimentos mensais. A luta por justiça e dignidade para os aposentados precisa ser uma prioridade de toda a sociedade.
