Há muito tempo, a discussão em torno da PEC 555 permeia os debates sobre a justiça previdenciária. A revogação do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, que impõe contribuições aos servido...
No último dia 21 (quinta-feira), Barroso, valendo-se de suas atribuições como atual Presidente da Suprema Corte, alterou novamente as pautas de julgamentos. O Tema de n.º 1.102/STF (Revisão da Vida To...
Após o pedido de destaque do Ministro Zanin (em dezembro/2023), o desfecho da Revisão da Vida Toda (Tema de nº 1.102/STF) – cujo mérito foi definido, pela maioria do Plenário, favoravelmente aos apose...
Hoje, trago a quinta parte da série de cinco artigos publicados na Orbis News discutindo a crise previdenciária brasileira que se avizinha. No artigo de 2/2/2024 mostrei a dramática crise da segu...
Há anos, uma questão premente aguarda decisão no Congresso Nacional, afetando diretamente a vida de milhões de servidores públicos aposentados e também pensionistas: a PEC 555/2006. Essa Proposta de E...
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda” A Revisão da Vida Toda é uma tese cujo mérito foi definido pelo Supremo Tribunal Federal em 01.12....
Hipermetropia? Doença oftalmológica que impede o portador de enxergar de perto ou de focalizar objetos próximos, ou conivência? Como vastamente noticiado pela mídia, o presidente do STF vem usando de ...
Essa é uma pergunta que muitos clientes me fazem, principalmente durante a realização do Planejamento Previdenciário. E a resposta desta pergunta é o tema deste artigo, é possível se aposentar com 60 ...
A falência da previdência social e a urgência de uma nova base de financiamento Este artigo busca provocar uma reflexão sobre a proposta de uma nova base para financiar a nossa previdência socia...
