O povo de Israel tinha vivido muitos anos como escravo e já não sabia mais se comportar como nação livre. Era necessário estabelecer algumas regras de convivência. Por isso, no ano de 1448 antes de Cr...
O Conselho Nacional de Justiça, considerando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347, lançou o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Bra...
Rubem Alves, em uma de suas crônicas, observou com perspicácia que “todo mundo quer se matricular em um curso de oratória, porém ninguém se interessa em aprender a “escutatória”. Essa refl...
Dizia o economista Milton Friedman: “Não existe almoço grátis”. A frase irônica é confirmada a cada passo pelos fatos. Ao fim e ao cabo, toda compra de governo será paga por alguém, conhecido pe...
Quando o Estado deixa de proteger as pessoas, porque o seu poder foi usurpado por pessoas ou grupos, está rompido o contrato social , porque ignorado o princípio da legalidade.A ilegalidade só é conti...
Tradicionalmente, “bandidos” eram pessoas que tinham cometido crimes ou viviam à margem da Lei, como ladrões, assaltantes ou membros de organizações criminosas. Mas a (triste) realidade qu...
Um terço das mulheres assinadas no Brasil foram vítimas dos próprios companheiros.Na terra brasilis, a cada uma hora morre uma mulher vitimada pelo próprio marido, companheiro, namorado ou parceiro se...
O Estatuto do Desarmamento foi criado com o propósito de controlar a circulação de armas de fogo no território nacional e diminuir a quantidade de crimes violentos em que há seu emprego, principalment...
Ninguém pode negar, e nem deixar de ver e viver. Estamos no meio de uma pandemia de violência! De todos os tipos e intensidade. O Brasil é o país que tem o maior número absoluto de assassinatos do mun...
Você voltou para o estacionamento com o carrinho lotado de compras e seu carro ou moto desapareceu. De quem é a responsabilidade, do consumidor ou do estabelecimento? Acredite, recebo diar...
