Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
A questão tributária é um tema imemorial, que remonta aos primórdios dacivilização, como dividir os encargos de uma sociedade; o custo do agregamentosocial humano.A história da humanidade sempre foi m...
Foram publicadas na imprensa e redes sociais postagens que indicam a existência de investigações paralelas, ou seja, extra autos, realizadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de instruir...
Vivemos tempos em que a democracia, embora formalmente consolidada, enfrenta ameaças cada vez mais sofisticadas. Não são apenas investidas abertas contra o Estado de Direito, mas tentativas persistent...
O termo Polícia: Não é somente do ponto de vista social e política. Hoje se entende a palavra Polícia como todo um conjunto de meio e funções ligadas a manutenção da ordem, constituída pelo Estado.Vej...
Vivemos uma época paradoxal. O Brasil registra a menor taxa de homicídios em mais de uma década, mas se depara, ao mesmo tempo, com a multiplicação das violências invisíveis, a persistência brutal da ...
Em minha trajetória pessoal e profissional, tenho a honra de reconhecer três figuras tutelares que, com sua sabedoria, dignidade e retidão, moldaram não apenas a minha formação jurídica, mas a minha p...
Advogo há mais de 50 anos, lutando contra a corrupção e o tráfico de influências. Até hoje, a OAB tem se mantido distante desta realidade , fato que dificulta o exercício profissional e prejudica a de...
Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
Durante a idade média até o final do século XIX o direito penal foi empregado pelo Estado contra a população em geral com a clara ideia de impingir o medo e, com isso, manter o poder absoluto. Naquela...
