Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos, enquanto os que se dizem pretos representam 10,2%. Somados, esses...
Escrevi em 1988, durante o período da Constituinte, o artigo abaixo, com esse título, visando chamar a atenção, para um tema que considerava importante de ser discutido, e equacionado, no texto consti...
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por anular o...
O Dia Internacional do Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e comemorado em 24 de março, é uma ho...
As mediações pré-processuais foram definitivamente regulamentadas pelo CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta segunda-feira (25). O procedimento de autocomposição de litígios trabalhist...
No dia de hoje, 25 de março, celebramos o Dia Nacional da Constituição. A promulgação da CF 88 foi um marco fundamental na consolidação dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais em nosso...
O Supremo Tribunal Federal, a quem a Constituição impõe a obrigação de funcionar como o protetor máximo das leis no Brasil, tornou-se uma infâmia mundial. Não se trata de um ponto de vista, ou de...
O caso em destaque é o julgamento que se iniciou em 20 de março de 2024, no STJ, do jogador Robinho que anteriormente já tinha sido condenado pela Justiça Italiana por estupro coletivo de uma mulher m...
As imputações feitas a Jair Messias Bolsonaro, nos Inquéritos...
Vivas! Pararatimbum bum-bum! Parará bum! Parará bum! Aplausos, foguetes! Dia inesquecível, brasileiros. Dia 15 de março, a nação conheceu o primeiro inocente do dia 8 de janeiro. Momentos de comoção n...
