Nos últimos dez anos, o Brasil testemunhou um crescimento impressionante no interesse por apostas esportivas e jogos online. Segundo um levantamento do Aposta Legal Brasil, entre 2015 e 2023, as casas...
Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes, afirma jurista do CEUB...
O Supremo Tribunal Federal pautou para 17 de abril o início do julgamento do Recurso Extraordinário n⁰ 1.133.118, no qual se discute a constitucionalidade de lei do município de Tupã, interior de São ...
No último dia 3 de abril, durante a sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli trouxe à tona uma questão de extrema relevância para o cenário jurídico brasileiro: a ...
Os hábitos de consumo e as formas de pagamento usadas pelos brasileiros mudaram muito. Se por um lado, o cheque virou coisa do passado, dando espaço a cartão de crédito ou PIX, os boletos ainda são mu...
Todo poder deve ser fiscalizado e controlado por outro. Cuida-se do que a doutrina chama de sistema de freios e contrapesos, que existe em qualquer estado democrático de direito. Contudo, no Brasil, q...
O denominado Projeto de Lei das Fake News (PL nº 2.630/2020) avança na Câmara dos Deputados e pode ser votado breve. O cerne da questão do projeto é saber o que é a verdade, tanto que pune como crime,...
O filho de Gal Costa – um dos expoentes da MPB que faleceu em novembro de 2022 – trava uma batalha judicial com a ex-companheira da cantora, a empresária Wilma Petrillo. Em fevereiro, Gabriel Costa ac...
Ao longo de mais de 30 anos operando no mercado de seguros, e atuando como especialista em Direito de Saúde, confesso que as operadoras continuam a me surpreender.Desde janeiro/2024 os usuários de pla...
No atual ambiente empresarial, as startups têm se destacado como agentes de inovação e transformação, impulsionando o progresso econômico e tecnológico em diversas áreas. Contudo, é essencia...
