Vamos tentar entender … Não é que eu seja contra não … muito pelo contrário. É que a retórica não faz sentido. E agora é o “liberou geral” … A proposta aprovada pela CCJ autoriza a prática...
Liberação de jogos de azar no Brasil? Era o que faltava, tantas coisas fundamentais para serem analisadas e votadas, e em meio a discussões verdadeiramente cruciais para mulheres e jovens, o Senado ap...
Recentemente, conversando com um grupo de pessoas em uma festa que fui convidado, como sempre, me fizeram perguntas sobre fatos curiosos em relação a bandidagem e crimes. Uma mulher, com cerca de 55 ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga hoje, dia 20 de junho, se a Band plagiou um reality show entre startups veiculado pela emissora. Trata-se do “Planeta Startup”, que estreou na televis...
Em apenas 23 segundos, foi aprovada a urgência de votação do PL 1904/2024, que estabelece penas de 6 a 20 anos para a gestante que interromper a gravidez após a 22ª semana. Ou seja, pena maior que a d...
O direito penal e processual penal possuem alguns princípios que devem ser sempre observados. Alguns explícitos e outros implícitos, decorrentes do nosso sistema legal. No que tange ao direito penal, ...
A aplicação das penas restritivas de liberdade tem como finalidade primeira constituir castigo legal ao condenado para que ele se compenetre do erro que foi o crime praticado. A segunda finalidade é a...
Idoso de 77 anos, proprietário de um carro avaliado em cerca de R$ 55.000,00, foi trocar os 4 pneus do veículo em uma conhecida rede de lojas. Ficou numa sala assistindo televisão enquanto...
Como já noticiamos por aqui, recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão anterior em relação à possibilidade de “revisão da vida toda” em benefícios previdenciários, mar...
Seria tão bom se ao abrir os jornais pelas manhãs se pudesse ler alguma coisa animadora. Não seria? Mas a realidade é mesmoamarga. Triste. Ás vezes, revoltante. Agora, por exemplo,foi a notícia sobre ...
