O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das parte...
A prevalecer o viés ideológico sobre a razoabilidade técnica, as nomeações deGabriel Galípolo para a presidência do Banco Central – BC, e a titularidade deMárcio Pochmann no Instituto Brasileiro de Ge...
O projeto de regulamentação da reforma tributária estabelece uma alíquotapadrão para o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) em 28,1% sobre o valor doproduto. Considerando que os tributos indiretos são...
Nós sabemos que o Brasil vive há muito tempo um desiquilíbrio fiscal, ora menor, ora maior, dependendo do governo de plantão. Nós sabemos, também, que a carga tributária aqui é brutal, uma das maiores...
É de conhecimento geral que a ocorrência de um déficit fiscal prolongado resultaem consequências graves para a economia de uma nação, tendo como efeitopredatório manifesto o aumento da dívida pública....
A resposta desta questão exige exame do percurso da rota dos fatores mais evidentes da inflação: emprego, alimentos, dólar e energia. Dados sobre a queda do desemprego ou o seu reverso aumento da taxa...
Um dos objetivos da eliminação da cunha fiscal na remuneração do trabalho no Brasil é estimular a geração e a formalização do emprego, ao reduzir os custos trabalhistas para as empresas e acabar...
A atual proposta do governo para a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) tem gerado intensos debates e preocupações. Inicialmente, a alíquota fo...
O Brasil está em uma posição privilegiada para liderar a transição energética global para uma economia de baixo carbono. Graças à sua matriz energética já predominantemente renovável, com cerca de 50%...
A regulamentação da reforma tributária está cada vez mais próxima e promete trazer mudanças significativas para a economia. Nos últimos meses, acompanhei diversos debates e audiências sobre o tema, qu...
