Em meio a um cenário de contenção de gastos e busca por equilíbrio fiscal, decisões que favorecem segmentos específicos geram perplexidade e preocupações legítimas. Recentemente, o Supremo Tribunal Fe...
A Constituição Federal de 1988 instituiu o modelo de planejamento orçamentário vigente no Brasil, baseado em três instrumentos legais e complementares: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or...
O programa de visto de investidor imobiliário brasileiro, o Golden Visa, tem ganhado crescente atenção desde sua criação em 2018. Esse visto oferece a estrangeiros a oportunidade de obter residência p...
A indústria foi uma das principais responsáveis pelo crescimento do PIB brasileiro em 2024, que totalizou R$ 11,7 trilhões. Considerando a importância econômica que esse setor possui, a qual...
O mercado de leilões de imóveis no Brasil tem se expandido de maneira notável nos últimos anos, se tornando uma das alternativas mais acessíveis para investidores e até mesmo para aqueles que buscam o...
A educação pública paulista vive hoje uma encruzilhada entre o que a lei exige e o que o Estado se recusa a cumprir. A ausência de concursos públicos para os cargos de Diretor de Escola e Supervisor E...
Na última semana, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata do reajuste salarial dos servidores públicos federais. A proposta formaliza 38 acordos fechados com diferent...
A privatização de serviços públicos sempre gera debates acalorados. Enquanto alguns defendem a eficiência e modernização trazidas pela iniciativa privada, outros alertam para possíveis prejuízos socia...
A Constituição de 1988 é a base da democracia brasileira. Nela estão estabelecidos os direitos fundamentais dos cidadãos e as diretrizes para o funcionamento do Estado. No entanto, ao longo dos anos, ...
Instituições são as regras que norteiam a vida de uma sociedade, como a Constituição, norma maior a partir da qual derivam as demais, como leis, decretos, regulamentos e, inclusive, usos e costumes co...
