A do STF prevê até dois anos de idas e vindas no tribunal. A dos militares era rápida, só tinha as idas a um porão. Psiquiatras fazem uma festa quando, mesmo que em camisa de força e acorrentado, um b...
Enquanto muita gente corre para a renda fixa com a Selic em 15% ao ano, tem uma coisa que o investidor experiente já entendeu: imóvel continua sendo um dos ativos mais inteligentes do mercado. Não é s...
A política de segurança pública é, na realidade, uma forma concreta de asseguraraos cidadãos seus direitos humanos fundamentais. Ao longo de milhares de anos,a humanidade desenvolveu-se com o objetivo...
Nenhuma tributação deve ser imposta sem que haja a devida representatividadeda sociedade em que incide, que ao fim e ao cabo será o objeto da açãoimpositiva. O princípio tem origem em um slogan dos co...
A Câmara dos Deputados instalou um Grupo de Trabalho (GT) para retomar as discussões sobre a reforma administrativa. Com duração prevista de 45 dias, o GT será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PS...
A Reforma Tributária sobre o consumo, com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo), representa uma das mais profundas mudanças...
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Por que o governo insiste em apontar os aposentados como os grandes vilões do déficit fiscal? Em quase todos os debates sobre ajuste de contas públicas, lá está ela: a Previdência Social, retratada co...
O modelo de consórcio tem apresentado um crescimento anual e gradativo. Segundo dados da Associação Brasileira de Administradora de Consórcios (ABAC), o ano de 2024 fechou com 4,49 milhões de ad...
STF aprova nova vantagem para o Judiciário e cria exceção ao arcabouço fiscal Em meio a um cenário de contenção de gastos e busca por equilíbrio fiscal, decisões que favorecem segmentos específicos ge...