O instituto da colaboração premiada, também conhecido como delação premiada, foi amplamente empregado na Operação Lava-jato e se mostrou fator decisivo para a apuração do esquema criminoso, que lesou ...
Suponhamos que um advogado de defesa, por sua livre e espontânea vontade, procure uma testemunha de acusação e com ela converse para saber maiores detalhes sobre os fatos. Simplesmente conversam e nad...
Leonel de Moura Brizola nasceu em 22/1/1922 no povoado de Cruzinha,município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Era filho de José de Oliveira Brizola ede Onívia de Moura Brizola. Perdeu o pai em 1923,...
Os locativos das lojas, rotineiramente, são alvos de avaliações judiciais, principalmente, em sede das ações renovatórias de contrato de locação e revisionais de aluguel. Nestas ações, como estabelece...
Os inúmeros incentivos ao ócio , estabelecidos por inimigos externos e internos do Brasil são as bolsas da miséria, que objetivam o estrangulamento da produção e a morte da economia privada.É a comuni...
Dormimos com o ataque ao Irã, perpetrado por Israel e a deflagração dos tumultos agora em vários locais nos EUA, motivados por inconformismo a deportação de migrantes ilegais naquele País.Aqui, no Bra...
O consumidor é toda pessoa que utiliza um produto ou serviço como destinatário final. Osmedicamentos são bens materiais e as questões que envolvem a compra e venda dessesprodutos está prevista no Códi...
Você pode até não saber o significado, mas diariamente sente seus efeitos, seja de forma direta ou indireta. O termo é uma mistura de “law” (lei) com “warfare” (guerra), originariamente criado com o s...
Com dificuldades financeiras, consumidores endividados ou que perderam emprego, podem ficar com as faturas de consumo em atraso. Se você está inadimplente com a conta de luz, saiba que o desligamento ...
O Governo, agiotas e bancos.O governo ganha porque aumenta a arrecadação, os agiotas porque aumentam o seu faturamento e os banqueiros porque aumentam os juros e têm mais garantias de receber a dívida...
