Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
Para quem vive e estuda o direito penal há mais de 35 anos é triste ver quando ele é desfigurado e passa a ser empregado como instrumento de opressão, passando ao largo de sua técnica, existente há qu...
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços que está amparada no Código d...
Durante a idade média até o final do século XIX o direito penal foi empregado pelo Estado contra a população em geral com a clara ideia de impingir o medo e, com isso, manter o poder absoluto. Naquela...
Desagrada-me escrever este artigo. Sinto-me, contudo, obrigado a fazê-lo, estimulado pelo texto publicado por Celso Ming, comentarista de economia do jornal O Estado de S. Paulo (ed. 29/6, pág. B2). O...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos nelas publica...
É assustador o que hoje presenciamos pelos meios de comunicação. Arautos de regras excretadas por cabeças de ovo, negando fatos e alinhando versões – para construir narrativas tão co...
A terceirização é fenômeno universal, bastante difundido porser essencial ao aumento produtividade. Surge, no Brasil, na segundametade do século 20, como instrumento destinado a imprimirracionalidade ...
Vivemos tempos em que a tecnologia avança rapidamente, mas, infelizmente, muitas vezes ela é utilizada não para facilitar a vida dos cidadãos, e sim para lesar, confundir e gerar prejuízos. Nas última...
O golpe final dos comunistas contra o capitalismo é a ESTATIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO , com bolsa família, seguro desemprego e outros insentivos ao ócio.A assistência social é para inválidos e idosos...
