No último dia 13 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do Tema de nº. 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), remeteu os autos – após seu pedido de destaque...
O Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Projeto Cidades Antirracistas pelo qual vários municípios paulistas, como São Bernardo do Campo, aderiram e que incentiva o combate ao rac...
A proposta de proteção ao trabalhador iniciada no governo Vargas tinha o condão para atender uma massa trabalhadora analfabeta, sem informação sobre seu futuro incerto e em um mundo provinciano. O Bra...
O direito à revisão do Programa de Formacao do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um dos temas mais discutidos neste segundo semestre de 2023. O entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Ju...
Haveria uma alma ou não? Pergunta crucial formulada por Platão que entendeu de sua existência e de reencarnação, quando da morte do corpo. A doutrina foi utilizada por Agostinho, que ignorou tal detal...
Completou-se dez dias, desde o pedido de destaque, nos Embargos de Declaração, do Ministro Relator Alexandre de Moraes no Tema de nº 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), realizado, certamente, para prote...
Após a reforma da Previdência em 2019, anualmente teremos mudanças nas regras de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O segurado, que ainda não alcançou a tão sonhada aposenta...
Diversos veículos de imprensa noticiaram um embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho.Tal fato se deu pela possível interferência da Suprema Corte nas decisões da Justiça do Trab...
Tribuno da plebe (em latim: tribunus plebis), conhecido também como tribuno do povo ou tribuno plebeu, foi o primeiro cargo do Estado romano a ser aberto para plebeus e, por toda história da República...
O presidente Lula indicou para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal o ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino, que atuou nessa condição em algumas investigações contra...
