Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Est...
O PIX é um meio rápido de fazer transações bancárias ou pagamentos por aplicativo e internet, em qualquer hora do dia. Além de pagar contas com data de vencimento, é possível sacar dinheiro e age...
O atual presidente do STF, iniciou o ano judiciário bem alinhado ao Executivo, prometendo avaliar as consequências econômicas das decisões da Corte, papel que sequer lhe incumbe, já que cabe ao STF, d...
O advogado brasileiro Roberto Cabral da Costa Neto foi condenado criminalmente nos EUA à pena de dois meses de prisão por envolvimento em práticas de “insider trading”. No Brasil essa...
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado no último matrimônio e as diferentes possibilidades decorrentes deste fato! Dúvida suscitada em matér...
Você sabe quais os direitos e deveres com relação a educação do seu filho ou da sua filha? Na hora de realizar a matrícula surgem muitas dúvidas. Além do ingresso na escola, as crianças e adolescentes...
O Brasil perdeu o bonde da história várias vezes, por não possuir infraestrutura suficiente para o embarque. Da síntese do aproveitável, entre momentos de euforia e profunda depressão econômica,...
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, promoveu significativas alterações nasregras de aposentadoria, impondo desafios aos servidores públicos que planejamencerrar suas atividades com o mínimo de...
Onde o ministro Alexandre de Moraes acertou? Ele é hoje, ao mesmo tempo, condutor do Supremo Tribunal Federal, governador-geral do Brasil e único brasileiro que tem o poder de revogar, mudar ou escrev...
Conseguir fazer aquela viagem de seu sonho, imaginando que não há problemas com reservas de passagem, hotéis, passeios, etc., não é o máximo? Mas, para evitar que a viagem se torne pesadelo, saiba qu...