O comércio exterior brasileiro atravessou o triênio recente com vigor, ajustes e mudanças de composição. Em 2023, o Brasil bateu recorde histórico de exportações, chegando a US$ 339,7 bilhões, com sup...
A inovação tecnológica exerce papel relevante para o desenvolvimento econômico de um país, especialmente em um contexto de rápidas e intensas transformações planetárias e desafios cada vez maiores e q...
Uma nação não se sustenta apenas sobre a firmeza de seu território, a glória de suahistória ou a pompa de suas instituições. Esses são cenários importantes sim, massecundários para a ação dos verdadei...
Nos últimos dias, fomos mais uma vez varridos pela notícia do cometimento de crimes do colarinho branco de extrema gravidade, que chamam a atenção tanto pelos personagens envolvidos, pela magnitude e ...
Procurei, em artigos anteriores, relembrar que o cidadão está acima do Estado; que é possível ser cético em relação às mudanças desejadas, mas não quanto à desistência; e, finalmente, que o que nos ca...
O exercício do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 1996-1997, me confirmou a inexistência de controle eficaz da atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho, unidades do Poder J...
Nos últimos anos, os aposentados e pensionistas do INSS têm se tornado vítimas de uma verdadeira enxurrada de débitos automáticos irregulares. O problema se intensificou após uma mudança promovida pel...
Numa conversa com uma amiga servidora federal, especialista em políticas publicas e gestão governamental, além de advogada que me abriu os olhos para um fato que já desconfiava: a decisão do Ministro ...
Não há mais o que fazer e nem a quem recorrer. A defesa de Débora esgotou em solo brasileiro a limitada possibilidade de recursos para quem é julgado originariamente pelo STF. Caso fosse julgada como ...
Vivemos a “Era da Preguiça” porque tudo precisa ser facilitado. Hoje são escritos livros como Direito Constitucional Esquematizando, Código Penal Ilustrado, Filosofia Facilitada e outros livros do gên...
