O Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM é a principal porta de entrada para as universidades públicas do Brasil, além de oferecer a oportunidade de bolsas de estudo em instituições privadas. Para se ter...
IntroduçãoVivemos na era da estética instantânea, onde os padrões de beleza são moldados não mais pelo tempo, mas pelos filtros, pela harmonização facial e por um ideal cada vez mais homogêneo. O que ...
O Código de Defesa do Consumidor garante liberdade de escolha e a igualdade em qualquer contratação de produto ou serviço (Art. 6º, inciso II do CDC). Nossa Constituição em seu art. 5º assegura ...
Certamente um dos temas mais discutidos, estudados e, até certo ponto, temidos dos últimos tempos no mercado de comunicação é o impacto da IA Generativa no negócio das agências como um todo. Desde as ...
A fáscia é um tecido crucial para a mobilidade e percepção da dor, mas raramente recebe a atenção que merece. No entanto, ele é o tecido invisível que influencia tudo.Muitas vezes, quando sent...
Noticiou-se que teria sido arguido o impedimento de dois ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar o ex-presidente Bolsonaro acusado de ter participado de crimes contra o estado democrático de...
Muitos consumidores me perguntam em que situações se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC), nas relações que envolvam o locador (proprietário) e o locatário (aqueles que alugam imóveis). A loc...
Nosso direito penal, diferentemente do alemão, ainda vê na pena a finalidade retributiva, na medida em que pune o autor de uma infração penal, e preventiva, visando evitar a prática de novas infrações...
O Brasil tem vivenciado os impactos das transformações ambientais que vêm se manifestado em fenômenos cada vez mais intensos e frequentes. De acordo com o Anuário Estadual sobre o tema, elab...
O direito penal brasileiro adota a teoria finalista da ação. Essa teoria foi criada por Hans Welzel, na Alemanha, nos idos de 1931. Para essa teoria, a conduta é uma atividade final humana. Toda ação ...
