No último dia 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Essa importante iniciativa, no entant...
A desoneração da folha de pagamento tem sido um tema recorrente no cenário econômico e jurídico brasileiro. Embora sua proposta inicial fosse estimular a geração de empregos e aliviar os encargos trab...
Quando um trabalhador sofre um acidente durante suas atividades no trabalho, os impactos podem ser devastadores, não apenas fisicamente, mas também financeiramente. Felizmente, no Brasil, existe o Ins...
Os acidentes de moto são uma triste realidade em muitos países e representam uma significativa porção dos casos de lesões e mortes no trânsito. Quando esses acidentes resultam em sequelas permanentes,...
No último dia 3 de abril, durante a sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli trouxe à tona uma questão de extrema relevância para o cenário jurídico brasileiro: a ...
Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (27), para limitar os efeitos da decisão que derrubou a Revisão da...
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por anular o...
A Revisão da Vida Toda tem sido alvo de intensos debates e controvérsias, especialmente no que diz respeito aos números divulgados pelo governo e a postura de alguns veículos de comunicação. Este arti...
Eventual mudança na Revisão da Vida Toda gerará descrédito no Judiciário por João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na sustent...
O início de 2024 traz consigo uma aura de expectativa e ansiedade para milhares de aposentados no Brasil, especialmente aqueles que aguardam o julgamento da Revisão da Vida Toda. Este processo, que te...