Causou-me espécie a cominação de multa diária (astreinte) para qualquer pessoa que acessar a rede X por meio de VPN em razão dela ter sido proibida de funcionar no país. Não vou entrar no mérito da qu...
Defender o conceito de pátria, a família, a moral e os bons costumes, Deus e a propriedade privada, com todos seus consectários, em diversos grupos sociais e até mesmo em algumas instituições públicas...
Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria funções políticas, sendo algo parecido com o Poder Moderador. Afirmou recentemente o Ministro Luís Roberto Barroso no Colóquio Franco...
Como não poderia deixar de ser, todas as vezes em que se publica norma que vá proteger a sociedade dos criminosos, surge alguma tese defensiva no sentido da inconstitucionalidade dela. O § 1º, do arti...
Dificilmente alguém não ouviu falar em crimes contra o estado democrático de direito ou contra a segurança nacional, já havendo, inclusive, diversas condenações proferidas pela Excelsa Corte...
Sou da época em que os amigos e conhecidos se tratavam por apelidos, muitos deles referentes à raça ou cor. Assim, era comum que os amigos fossem tratados por negão, turco, bode, branquela, japa, alem...
Esta questão veio a lume em razão da negativa de progressão de regime do ex-deputado Daniel Silveira, que já possui preenchido o requisito objetivo (tempo de cumprimento de pena), ostenta bom comporta...
O brasileiro, antes circunscrito ao seu mundo e alheio à política e à justiça, despertou e passou a interessar-se por temas até então desconhecidos do seu cotidiano e muitas vezes enfadonhos. O que an...
A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, após muita polêmica, entrou em vigor no Brasil. Evidentemente, sempre existem bons e maus profissionais em qualq...
Mais um passo para o Brasil se tornar um narcoestado, o paraíso para o traficante e para o tráfico de drogas. Tudo se faz para beneficiar o praticante deste delito, seja na esfera penal, com a aplicaç...