Para quem vive e estuda o direito penal há mais de 35 anos é triste ver quando ele é desfigurado e passa a ser empregado como instrumento de opressão, passando ao largo de sua técnica, existente há qu...
Durante a idade média até o final do século XIX o direito penal foi empregado pelo Estado contra a população em geral com a clara ideia de impingir o medo e, com isso, manter o poder absoluto. Naquela...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos nelas publica...
Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
O instituto da colaboração premiada, também conhecido como delação premiada, foi amplamente empregado na Operação Lava-jato e se mostrou fator decisivo para a apuração do esquema criminoso, que lesou ...
Suponhamos que um advogado de defesa, por sua livre e espontânea vontade, procure uma testemunha de acusação e com ela converse para saber maiores detalhes sobre os fatos. Simplesmente conversam e nad...
Você pode até não saber o significado, mas diariamente sente seus efeitos, seja de forma direta ou indireta. O termo é uma mistura de “law” (lei) com “warfare” (guerra), originariamente criado com o s...
Diferentemente do que ocorreu por ocasião do recebimento da denúncia em que são exigidos meros indícios suficientes de autoria e prova da existência do crime (materialidade), para a condenação crimina...
Sou da época em que os amigos e conhecidos se tratavam por apelidos, muitos deles referentes à raça ou cor. Assim, era comum que os amigos fossem tratados por negão, turco, bode, branquela, japa, alem...
Tenta-se de tudo e de todas as formas, legais e judiciais, regular as redes sociais, seja impondo-se multa aos provedores e redes sociais, por não retirar do ar “fatos mentirosos”, e até mesmo a puniç...