Quando pensamos em ditadura logo nos vem à mente um governo que em apenas uma pessoa ou grupo de pessoas estão concentrados os três Poderes. Na forma, é um governo democrático, mas na prática não é be...
Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
Foram publicadas na imprensa e redes sociais postagens que indicam a existência de investigações paralelas, ou seja, extra autos, realizadas no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a fim de instruir...
Tenho lido artigos e visto reportagens de que seria necessária a decretação da prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro pelo fato de estar foragido nos Estados Unidos e praticando crimes contra o Estado...
A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de au...
Calar um político, de modo que não possa mais se dirigir a seus eleitores, é sua morte profissional. Medida absolutamente desproporcional, vez que o uso da palavra, na esfera privada ou pública, e o l...
Após o tarifaço de Trump, já anunciado anteriormente, aliás, por conta do aberto enfrentamento do Governo Federal aos Estados Unidos da América, pela suposta perseguição a conservadores e a algumas pe...
Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época. Na caserna, onde i...
Volto a insistir, diante da evidente polarização política, a iminente aplicação de sanções pelos EUA, possíveis confrontos, até mesmo físicos, entre a esquerda e a direita, com consequências imprevisí...
Há basicamente dois modelos de atuação das Cortes Superiores pelo mundo. No primeiro modelo, adotado pelo Brasil, o Supremo Tribunal Federal, além de Corte Constitucional, cuja competência é julgar a ...