É triste ver qualquer pessoa publicamente desejar a morte de alguém, seja por homicídio ou por suicídio. É mais triste ainda quando essa pessoa é um jornalista ou comunicador em geral. Já vimos isso d...
Discute-se no Congresso Nacional a possibilidade de anistiar diversos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o ex-presidente Bolsonaro, que até o presente momento não foi denunciado por esses fatos e...
A situação das joias e outros presentes recebidos por Bolsonaro vem causando polêmica, notadamente porque existe um limbo jurídico do que é patrimônio do presidente ou da União. Não há norma jurídica ...
ENTENDA AS IMPLICAÇÕES PENAIS Evidente que não compactuo com nenhuma espécie de ilícito, notadamente penal, seja quem for seu autor. No entanto, o que pude aprender nesses 35 anos de atuação na área d...
PODE O LEGISLATIVO CRIMINALIZAR O PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL? Questão a ser discutida brevemente é se o Poder Legislativo pode promulgar emenda constitucional que considere a criminalização...
Virou moda a criação de órgãos estatais como o propósito de bisbilhotar o que as pessoas falam nas redes sociais, sob o pretexto de combater a desinformação, notadamente sobre Instituições governament...
O direito penal e processual penal possuem alguns princípios que devem ser sempre observados. Alguns explícitos e outros implícitos, decorrentes do nosso sistema legal. No que tange ao direito penal, ...
Há pouco mais de um ano foi exaustivamente noticiado na mídia em geral trecho de um vídeo em que o Senador Sérgio Moro, durante uma festa junina, fez uma evidente brincadeira citando o Ministro Gilmar...
Devido às várias investidas contra o estado democrático de direito, tanto por pessoas individualmente consideradas quanto por instituições, uma pergunta comumente é feita: como deve o Ministério Públi...
De uma vez por todas e para que fique bem claro, não existe o crime de “fake news”. Propalar notícia falsa só será conduta criminosa se houver adequação típica em uma normal penal incriminadora, isto ...