O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), a qual fui membro da Comissão Especial para a criação desta lei, e depois fizemos algumas alterações para adequá-la, que antes era chamado de “Estatuto do Idos...
Domingo que se preza acaba em pizza. Você já fez pedido por telefone, a família espera, espera, espera … reclamam, até que ela finalmente chega, só que fria! Não esquenta a cabeça. Você não é obrigado...
Com o comércio fechado em decorrência da pandemia, consumidores de todo País passaram a comprar mais virtualmente. As vendas pela internet cresceram 57% em 2020, faturamento equivalente a R$ 42 bilhõe...
As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços queestá amparada no Código de...
Você já parou para pensar que se alterar alguns hábitos do dia a dia, conseguirá eliminar grande parte do seu stress. Aqui vão algumas dicas para ajudar na rotina: Outra informação importante é que os...
Todo produto adquirido pelo consumidor tem garantia. É o direito de reclamar quando o produto apresenta defeito (vício). E o prazo está no art. 26, incisos I e II do Código de Defesa do Consumid...
Quem nunca forneceu o CPF ao atendente só para ter desconto na farmácia? Apesar dessa prática ser comum, nos últimos anos a sociedade já vinha discutindo as questões ligadas a segurança e proteção de ...
As despesas do seu condomínio estão altas? Seu condomínio é uma caixa preta, que não lhe permite ter acesso a qualquer tipo de informação? Saiba, então, como agir. Participar das Assembleias é o prime...
Quem nunca foi importunado por ligações insistentes de telemarketing e empresas de cobrança, no meio de um dia de trabalho ou lazer? Quando isso passa dos limites, saiba que a lei protege o cons...
Os hábitos de consumo e as formas de pagamento usadas pelos brasileiros mudaram muito. Se por um lado, o cheque virou coisa do passado, dando espaço a cartão de crédito ou PIX, os boletos ainda são mu...