As empresas privadas de transporte coletivo são serviços públicos e só podem prestá-los mediante concessão do Município, Estado ou União. Essa é uma prestação de serviços que está amparada no Código d...
O PIX é um meio rápido de fazer transações bancárias ou pagamentos por aplicativo e internet,em qualquer hora do dia. Além de pagar contas com data de vencimento, é possível sacardinheiro e agendar tr...
As vendas pela internet cresceram 57% em 2020, faturamento equivalente a R$ 42 bilhões segundo informações da ABCOM (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico). O crescimento mostra que os consumid...
Com a pandemia muitos brasileiros ficaram desempregados e com dificuldades de pagar as contas. Só em novembro de 2021 quase 75% das famílias estavam com dívidas. Momentos de crise exigem cautela, por ...
O consumidor é toda pessoa que utiliza um produto ou serviço como destinatário final. Osmedicamentos são bens materiais e as questões que envolvem a compra e venda dessesprodutos está prevista no Códi...
Se o consumidor for enganado e identificar que o supermercado, loja de bebidas, bar, restauranteou outro estabelecimento está comercializando bebida falsificada, chame a Polícia Militar (Disque190). É...
O Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Projeto Cidades Antirracistas pelo qual vários munícipios paulistas, como São Bernardo do Campo, aderiram e que incentiva o combate ao rac...
O consumidor se desequilibrou nas contas e teve o nome negativado. Precisa contratar um plano de saúde; a operadora nega esse direito. Essa conduta é permitida pela lei? A resposta é não. A restrição ...
Os leilões de veículos costumam atrair consumidores, por serem uma oportunidade de compra com preços mais vantajosos e abaixo do valor de mercado (20 a 30% da tabela FIPE). Mas para o “barato não sair...
Com dificuldades financeiras, consumidores endividados ou que perderam emprego, podem ficar com as faturas de consumo em atraso. Se você está inadimplente com a conta de luz, saiba que o desligamento ...