Os últimos dias nos permitiram conhecer a apoteose do encerramento dos monumentais Jogos Olímpicos de Paris, seguido pelo trágico voo do ATR 75-200 da Voepass Linhas Aéreas, que decolou de Cascavel ru...
O homem civilizado aspira por segurança jurídica. Esse tem sido o objetivo das legislações, desde o Deuteronômio, do Velho Testamento, até o Código de Hamurabi, da antiga Mesopotâmia, gravado em pedra...
Devemos ao jurisconsulto português Jorge Miranda a obra em dois volumes, cujo título encabeça este artigo (Ed. Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Lisboa, 1979). Da Grã-Bretanha, passando pelos Estados...
ada existe tão desacreditado quanto programa de governo. Redigido sob encomenda às vésperas de eleições, para ser divulgado por candidatos e respectivos marqueteiros, visa iludir o eleitorado nas camp...
O Estado de S. Paulo, na edição de hoje, 11/7/2024, publica: ‘Justiça absolve 3 policiais por morte de adolescente durante operação no Rio’ (A16). Apesar do destaque dado à reportagem, o m...
Elaborada no final de 1942, para ser aprovada em maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não poderia profetizar formas de contratos, ofícios e profissões que surgiriam décadas depois, ...
Se alguém é flagrado pela polícia, trazendo consigo trouxa de...
Entrevistado pelo jornalista Hugo Henud, de “O Estado”, o cientista político Steve Levitsky, professor da Universidade de Harvard e autor de “Como as democracias morrem”, declarou que “Supremo precisa...
O Estadão cumpre a missão que se espera de jornal engajado no debate dos graves problemas sociais. O editorial A tragédia das crianças pobres (17/4,A3) recoloca em discussão o drama da infância carent...
Como de hábito, a vida contínua. Dentro de alguns dias, a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, causando mortes e aterradora destruição de casas, prédios, hospitais, empresas, estradas, vi...